Tem direito a este benefício os dependentes do segurado de baixa renda que esteja preso. Partindo desta premissa já se encontra superado o estigma que envolve o Auxílio Reclusão, de que se trata de benefício pago a bandido.
Deve ser comprovado o efetivo recolhimento do indivíduo à prisão, através de certidão de recolhimento, devendo a mesma ser renovada e reapresentada ao INSS para manutenção do recebimento do benefício.
Cumpre esclarecer que o cidadão recolhido à prisão deve ser segurado do INSS, e não deve mais receber remuneração da empresa que trabalhava benefício previdenciário.
Assim, o Auxílio Reclusão só é pago aos dependentes daquele cidadão preso que mantinha relação com o regime previdenciário do INSS, ou seja, que não perdeu a qualidade de segurado da Autarquia.
É importante ressaltarmos que a fuga do preso suspende o pagamento do Auxílio Reclusão, voltando o mesmo a ser adimplido somente quando ele retorna ao estabelecimento prisional.
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