Revisão de Benefício Limitado ao Teto – EC 20/1998 E 41/2003
Esta revisão cabe aos benefícios que foram concedidos limitados ao teto no período das Emendas
maio 16, 2018
Esta revisão cabe aos benefícios que foram concedidos limitados ao teto no período das Emendas
Esta revisão cabe aos benefícios que foram concedidos no período de 05 de outubro de
Este tipo de revisão acontece em casos onde o aposentado possui tempo especial laborado que
Originária do artigo 26 da Lei 8.870/94 e abrangendo o período de 05/04/1991 até 31/12/1993
Este tipo de revisão busca a inclusão de todo o período contributivo do segurado na
Esta revisão cabe aos benefícios de auxílio doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte, de
É cabível esta revisão quando o segurado, após aposentado, obtém êxito em Reclamação Trabalhista que
Esta revisão consiste na verificação de possibilidade de recálculo da Renda Mensal Inicial do aposentado
Freitas & Nascimento Advogados. Todos os direitos reservados.