STJ define tese sobre prescrição intercorrente que afetará mais de 27 milhões de processos
1ª seção da Corte definiu correta aplicação do art. 40 da LEF. Nesta quarta-feira, 12,
setembro 13, 2018
1ª seção da Corte definiu correta aplicação do art. 40 da LEF. Nesta quarta-feira, 12,
Decisão é da 23ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. Um banco foi condenado a
Lentidão no retorno às solicitações levaram Defensoria Pública da União a entrar com ação na
Decisão é da 22ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. Um banco foi condenado a
Decisão é da 9ª câmara Cível do TJ/PR. Uma operadora de telefonia foi condenada a
Memorando foi publicado em virtude de Ação Civil Pública ajuizada na Bahia, reconhecendo o direito
Decisão é da 15ª turma do TRT da 2ª região, que considerou haver subordinação jurídica
O benefício de Aposentadoria Especial é concedido ao trabalhador que durante sua vida de trabalho
Freitas & Nascimento Advogados. Todos os direitos reservados.