
Operadora deve indenizar mulher em R$ 15 mil por negativação indevida
Decisão é da 9ª câmara Cível do TJ/PR. Uma operadora de telefonia foi condenada a

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Memorando foi publicado em virtude de Ação Civil Pública ajuizada na Bahia, reconhecendo o direito

Decisão é da 15ª turma do TRT da 2ª região, que considerou haver subordinação jurídica

O benefício de Aposentadoria Especial é concedido ao trabalhador que durante sua vida de trabalho

A 1ª seção do STJ decidiu, por maioria, que deve ser pago adicional de 25%

Primeiramente, devemos salientar que a Aposentadoria por Invalidez é um benefício que possui como regra

O juiz de Direito Rogério de Assis, da 21 ª vara Cível de Curitiba/PR, declarou

A 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública do RS concedeu isenção de IPVA para mulher
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