
INSS publica Memorando sobre menor sob guarda como dependente previdenciário
Memorando foi publicado em virtude de Ação Civil Pública ajuizada na Bahia, reconhecendo o direito
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Decisão é da 15ª turma do TRT da 2ª região, que considerou haver subordinação jurídica
A 1ª seção do STJ decidiu, por maioria, que deve ser pago adicional de 25%
O juiz de Direito Rogério de Assis, da 21 ª vara Cível de Curitiba/PR, declarou
A 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública do RS concedeu isenção de IPVA para mulher
“Modalidade de política de ação afirmativa, o sistema de quotas serve justamente à concretização em
Depósitos serão feitos entre 27 de agosto e 10 de setembro, junto com a folha
Estes segurados não agendaram perícia no prazo. Se não regularizarem a situação em 60 dias,
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