O Auxílio/Salário Maternidade é um benefício pago às mães durante o período de início da vida de seu filho. A finalidade deste benefício é auxiliar na complementação da renda da mulher neste momento importante de sua vida.
O Salário Maternidade é pago nos casos de parto, aborto não criminoso e de adoção. As mães de bebês natimortos também podem receber salário maternidade.
Necessário à concessão deste benefício é a manutenção de segurada do INSS, efetuando as contribuições mensais tendo respeitada a carência de 10 meses de contribuição.
Portanto, para fazer jus ao recebimento do benefício deve os segurados:
- Empregadas, Avulsas e Domésticas: estar trabalhando regularmente na data em que se ausentar do emprego para ter o bebê;
- Seguradas facultativas, especiais e seguradas contribuintes individuais: devem comprovar o período de carência de 10 anos e a qualidade de segurada;
- Mulheres Desempregadas: caso você tenha perdido a qualidade de segurada devido ao desemprego, deverá comprovar ao menos metade da carência regularmente exigida, ou seja, 5 meses de contribuição mensal antes do parto do bebê. Se você está desempregada mas não perdeu a qualidade de segurada ainda, deverá apenas comprovar a carência de 10 meses de contribuições.
O período de duração do Salário Maternidade, via de regra, dura 120 dias, contudo, para as seguradas que tiveram um aborto não criminoso o período será de 14 dias de duração.
Mulheres empregadas e trabalhadoras avulsas receberão o valor que correspondente de 100% de sua remuneração habitual, ou seja, receberão o mesmo valor que já vêm recebendo do empregador. No caso de renda variável, receberá a média das últimas 6 (seis) remunerações.
Para as mães desempregadas, contribuintes individuais e facultativas, o valor a ser pago será o correspondente a 1/12 avos do somatório dos últimos 12 salários dentro de um período não superior a 15 meses.
Ainda, as Domésticas receberão o valor do Salário Maternidade correspondente ao seu último salário de contribuição. Por exemplo, se seu último salário de contribuição foi de R$ 1.200,00, receberá de Salário Maternidade importância no valor de, justamente, R$ 1.200,00.
Por fim, as seguradas especiais receberão o valor de 1 Salário Mínimo a título de Salário Maternidade.
Caso você tenha dúvidas ou necessite de maiores esclarecimentos sobre este benefício, entre em contato com nosso escritório clicando neste link.
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