
STJ: Aposentados que precisam de ajuda permanente de terceiros devem receber adicional de 25%
A 1ª seção do STJ decidiu, por maioria, que deve ser pago adicional de 25%
A 1ª seção do STJ decidiu, por maioria, que deve ser pago adicional de 25%
Primeiramente, devemos salientar que a Aposentadoria por Invalidez é um benefício que possui como regra
O juiz de Direito Rogério de Assis, da 21 ª vara Cível de Curitiba/PR, declarou
A 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública do RS concedeu isenção de IPVA para mulher
“Modalidade de política de ação afirmativa, o sistema de quotas serve justamente à concretização em
Existindo no processo judicial decisão definitiva que lhe garanta o direito de receber do INSS
Depósitos serão feitos entre 27 de agosto e 10 de setembro, junto com a folha
Estes segurados não agendaram perícia no prazo. Se não regularizarem a situação em 60 dias,
Freitas & Nascimento Advogados. Todos os direitos reservados.